AUMENTO DE IMPOSTOS
Estados aumentam ICMS de automóveis para aliviar situação fiscal
Até o momento, cinco estados (Alagoas, Acre, Sergipe, Pernambuco e Amapá) planejam aumentar o ICMS cobrado na compra de carros, em uma tentativa de aliviar sua complicada situação fiscal.
Nos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco, o imposto irá subir de 12% para 14% a partir de abril, conforme admitiram as próprias administrações estaduais.
Já nos Estados do Acre e Amapá, os percentuais ainda não...
SE: Erro do Governo faz com que aumento de impostos só passem a valer em 2020
No final do ano passado, no apagar das luzes da última sessão, a Assembleia Legislativa votou e aprovou uma série de projetos do Poder Executivo. Entre eles, duas matérias que tratavam sobre o aumento de tributos, mais precisamente sobre o ICMS e o imposto de transmissão de causa mortis e doação (ITCMD). No entanto, essas medidas que deveriam passar a valer a partir desde ano, poderão ficar para 2020.
De acordo...
SP: Novo secretário da Fazenda promete não aumentar impostos
Ao assumir o cargo de secretário da Fazenda do estado de São Paulo, nesta sexta-feira(4), Henrique Meirelles prometeu não aumentar impostos. Outra proposta do novo secretário é combater a burocracia na abertura de empresas além da pretensão de criar empregos.
Henrique Meirelles, irá cuidar das finanças do estado mais rico do país. Também fica sob a responsabilidade dele o programa de desestatizações,...
Após confusão, decreto do Presidente abre brecha para alta de impostos
Mesmo após o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, dizer que seria "inaceitável" o aumento de impostos para compensar a ampliação de incentivos fiscais para o Norte e Nordeste, o decreto publicado hoje para regulamentar a questão deixa brecha para que isso ocorra ainda neste ano.
Técnicos da área econômica ouvidos pelo Estadão consideraram o texto confuso. O decreto limita a concessão dos incentivos...
Presidente anuncia elevação de alíquota do IOF para compensar incentivos fiscais
Em seu quarto dia de governo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai elevar impostos. Ele disse que vai elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a prorrogação de incentivos fiscais para empresas das áreas da Sudam (Amazônia) e da Sudene (Nordeste), sancionada nesta quinta-feira, 3, pelo presidente.
A equipe econômica do governo Michel Temer anterior havia...
Em 2019, Brasil será o país que mais tributa empresas
Brasil vai entrar 2019 no topo da lista dos países com a maior alíquota de imposto sobre o lucro das empresas em todo o mundo. A França, que hoje lidera o ranking, promoverá um corte já anunciado pelo presidente Emmanuel Macron, que prevê queda dos atuais 34,4% para 25% até 2022. A alíquota que incide sobre o lucro das empresas no Brasil (cobradas pelo Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)...
Fazenda analisa impacto de alta de impostos para reequilibrar contas
O reequilíbrio das contas públicas não passa apenas pelo corte de gastos, mas requer a elevação de tributos e de receitas extras para gerar R$ 272,6 bilhões e estabilizar o endividamento do governo. As conclusões constam de documento encaminhado pelo Ministério da Fazenda à equipe de transição, divulgado pela pasta ontem (11) à tarde.
As medidas que ajudariam no esforço fiscal se concentram em três eixos:...
Imposto de importação aumenta custos de produtos nacionais, diz Ipea
Estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contabiliza que a sociedade brasileira gasta R$ 130 bilhões a mais para usufruir serviços, consumir produtos industrializados ou primários por causa de barreira tarifária. O valor equivale à “assistência efetiva”, definida pelo Ipea como uma estimativa do valor líquido indiretamente recebido pelos produtores domésticos em função da proteção...
Ministro da Fazenda defende manutenção do teto dos gastos públicos
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, saiu em defesa hoje (3) das políticas de austeridade do governo federal, especialmente no que se refere ao teto de gastos, definido pela Emenda Constitucional nº 95. “Uma alternativa seria aumento dos impostos, que me parece uma solução inadequada para a realidade brasileira”, disse. Ele defendeu o retorno aos patamares de gasto público em torno de 15%, mantidos até 2006....
Sem confisco: TJ nega ações e mantém aumento de IPTU na cidade do Rio de Janeiro
Atualizar valores venais dos imóveis de uma cidade e, consequentemente, a quantia a ser cobrada de IPTU dos proprietários não é confisco, ainda que seja grande o aumento do tributo. Isso só ocorreria se a elevação do imposto impedisse o livre exercício do direito de propriedade.
Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Rio de Janeiro, por maioria, negou nesta segunda-feira (13/8)...