AUMENTO DE TRIBUTOS
Gripezinha ou pandemia: espirrou, querem aumentar impostos
O assunto nos exaspera, mas — ou justamente porque — não há como evitá-lo. O coronavírus convulsiona o mundo, impondo-nos escolhas difíceis num ambiente tenso e saturado de informação e, em igual medida, também de desinformação. Não há setor da vida que lhe seja imune, e a tributação tem um papel central na mitigação e na superação da crise.
Dois são os movimentos possíveis. O mais óbvio é o...
Lições históricas do desrespeito à capacidade contributiva
“Tosquie minhas ovelhas, mas não as esfole vivas”, teria dito o imperador Tibério (de 14 a 37 d.C.), conforme relato de Suetônio, ao governador de uma das províncias romanas, quando este lhe solicitou autorização para aumentar tributos. Capacidade contributiva, igualdade tributária e não confisco, princípios diversos, mas intimamente relacionados, não eram desconhecidos na Antiguidade Romana. No Código...
Aumento da tributação para bebidas açucaradas não é consenso em comissão
Deputados da Comissão de Seguridade Social divergem sobre o aumento da tributação de refrigerantes como forma de reduzir o consumo de bebidas açucaradas pela população. A comissão fez audiência pública nesta terça-feira (11) para debater o Projeto de Lei 8541/17 que aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor e cria uma contribuição de intervenção no domínio econômico.
Alguns...
Aumentar ou não aumentar os tributos, eis a questão das eleições
As eleições presidenciais estão em todas as pautas. Começaram as entrevistas e os debates. As redes sociais estão repletas de vídeos, postagens, “memes” e, naturalmente, de fake news. Os candidatos verbalizam suas ideias sobre os mais variados temas (às vezes seria melhor que ficassem calados). Quem será escolhido pelo voto para exercer a Presidência da República nos próximos quatro anos? Quem será o(a)...
Aumento de tributos: Lei de Reoneração não poderia mudar regras já em 2018, diz especialista
A Lei de Reoneração da folha de pagamento, recém-sancionada para aumentar a carga tributária de empresas em 28 setores da economia, viola a Constituição Federal ao já mudar regras a partir de setembro. É o que afirma o advogado especialista em Direito Tributário Luciano Ogawa, para quem a norma cria insegurança jurídica a pessoas jurídicas que já fizeram o planejamento do atual calendário.
O objetivo...
Banco Mundial diz que há espaço para elevar tributação sobre renda no Brasil
Em relatório divulgado ontem (21), o Banco Mundial concluiu que há espaço para aumentar a tributação de grupos de alta renda no Brasil. O organismo ressalta que é possível instituir, por exemplo, impostos sobre a renda, patrimônio ou ganhos de capital e reduzir a dependência dos tributos indiretos, que sobrecarregam os mais pobres.
No documento – Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto...
Aumento da contribuição previdênciária terá ‘efeito cascata’
Se aprovada pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) 805, que eleva a contribuição previdenciária do funcionalismo federal de 11% para 14%, puxará em efeito cascata o aumento do tributo no mesmo patamar para todos os servidores de Estados e municípios.
Isso ocorrerá porque o artigo 149 da Constituição Federal prevê que a alíquota previdenciária cobrada dos servidores da União é piso para o...
Especialistas defendem aumento de tributos sobre bebidas açucaradas
Uma recomendação do Conselho Nacional de Saúde sugere a medida como forma de reduzir o consumo de açúcar, o que melhoraria a qualidade da alimentação e reduziria obesidade. Indústria alega, entretanto, que produtos industrializados não são responsáveis pelo alto consumo de açúcar
Especialistas concordaram com o aumento de tributos sobre bebidas açucaradas como forma de reduzir seu consumo. O tema...
Comissão eleva tributos do sistema financeiro para garantir isenção às Cohabs
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto de lei do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) que concede isenções fiscais para as empresas públicas, e outras entidades estatais, que vendem imóveis para a população de baixa renda, como as Companhias de Habitação (Cohabs) estaduais. O projeto (PL 7386/14) recebeu parecer favorável do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).
Para compensar a queda na arrecadação...
Setor de serviços manifesta preocupação com ideia de simplificação tributária
Em reunião nesta quarta-feira (23) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, empresários e entidades do setor de serviços manifestaram preocupação com a possibilidade de o Executivo encaminhar proposta de unificação do PIS e da Cofins, gerando eventual aumento desses tributos.
Maia disse a empresários e parlamentares que tem conversado sobre o tema com o governo. Segundo ele, a equipe econômica...