BUROCRACIA
Burocracia incontida e individualismo como causas a que impedem o desenvolvimento socioeconômico
Sabe-se que vivemos de longa data uma sociedade absolutamente injusta, onde poucos vivem como nababos, com todos os benefícios e privilégios absurdos outorgados injustificadamente pelo Estado, aliás, auto-outorgados, de um lado, e uma imensa maioria que vive na pobreza, sem perspectivas de ascensão econômica. Milhares deles vivem abaixo da linha da miséria, comendo nas mãos dos detentores do poder político do...
O Custo da Burocracia
Em qualquer lugar do mundo, empreender traz uma série de desafios a serem superados. Montar uma empresa significa ter que lidar com desafios diários, que vão desde a escolha dos fornecedores corretos até a seleção da melhor estratégia a ser adotada para alcançar o público alvo.
Embora os desafios para se abrir um negócio existam em todo o globo, aqui em terras tupiniquins podemos adicionar um ingrediente...
Burocracia para importação e exportação custa US$ 140 bilhões, aponta estudo
O excesso de licenças e de órgãos envolvidos no comércio exterior brasileiro custou US$ 49,21 bilhões para a importação e mais US$ 91 bilhões par a exportação em 2017. Os dados são da Confederação Nacional da Industria, que mapeou as etapas burocráticas por que passam os itens que chegam e que são enviados para outros países.
A pesquisa ouviu 114 empresas de setores como o de máquinas e equipamentos,...
SP: Fazenda reduz burocracia para empresas optantes do Simples Nacional
A Secretaria da Fazenda do Estados de São Paulo (Sefaz-SP) implementou recentemente duas importantes iniciativas em benefício dos contribuintes optantes pelo regime do Simples Nacional.
A Portaria CAT nº 38/2018, publicada em 4/5 no Diário Oficial do Estado, retirou do rol de obrigados a apresentar a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) os contribuintes que...
Opinião: Reforma do PIS/Cofins pode iniciar a redução da burocracia fiscal
Tem sido anunciada uma reforma da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins como a próxima medida do governo federal de impacto na economia. Vista como um prelúdio à reforma tributária ampla, ela sugere modificações que têm como uma das prioridades a neutralidade sob o ponto de vista fiscal.
Isto é, apesar de pretenderem uma ampliação das possibilidades de tomada de crédito sobre a aquisição de insumos,...
Curitiba: Mudanças no ISS trazem mais agilidade na burocracia e atualizam alíquotas em 3 setores de serviços
A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (12/12) em segundo turno o projeto de lei com modernização do ISS (Imposto sobre Serviços) – oito emendas apresentadas ao projeto deverão ser votadas na semana que vem.
O novo texto trata de uma série de itens do Código Tributário Municipal, entre eles alguns que permitem a melhoria da burocracia relacionada ao tributo.
A atualização de alíquotas, por sua...
‘Babel tributária’ vai além de impostos
A babel tributária brasileira vai além dos múltiplos impostos que, por vezes, incidem sobre uma mesma atividade (como o PIS e o Cofins) e que estão no centro do debate da reforma tributária. A existência de um imbróglio na área jurídica torna o sistema brasileiro ainda mais complexo, segundo advogados ouvidos pelo Estado.
Para o advogado Rafael Pandolfo, professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários...
A insana insistência no IVA
Alguns políticos e economistas acreditam que desde que o Brasil começou a debater uma reforma tributária ampla no início dos anos 90 o momento mais propício para ela avançar é agora. Nesse cenário surgiram novamente os defensores do projeto que pretende criar um grande Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal no país, uma proposta burocrática que pode aperfeiçoar nosso obsoleto sistema de impostos e contribuições,...
A teoria da tomada de três pinos
A nossa preferência pelo burocratismo é visceral. A permanente preocupação com o controle, que é também uma manifestação dissimulada de autoritarismo, leva à constituição de uma parafernália de instrumentos sobrepostos, que se traduzem em custos irrecuperáveis e morosidade.
O governo federal editou, em 17 de julho passado, o Decreto n.º 9.094, que pretende simplificar o atendimento aos usuários de serviços...
Opinião: Aplicação equivocada do ônus da prova gera multas excessivas do ICMS
A inútil complexidade do sistema tributário (nas três esferas de governo) impõe riscos tão frequentes e elevados ao contribuinte que, a rigor, a autuação por infração às normas fiscais torna-se praticamente uma certeza no curso de qualquer empreendimento no Brasil.
As operações interestaduais de circulação de mercadorias são exemplo desse risco constante, sobretudo quando o ICMS é exigido no regime...