CALENDáRIO
Publicado novo cronograma do eSocial
O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU desta sexta-feira (5/10/2018), definindo novos prazos para o envio de eventos para o eSocial. o objetivo de aperfeiçoar o processo de implantação do sistema. Após a conclusão da sua 1ª etapa, que envolveu as 13.115 maiores empresas do País, foi possível fazer um diagnóstico conclusivo das reais dificuldades que as empresas enfrentam para...
CARF: Portaria divulga calendário das sessões de julgamento para 2019
Foi publicado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ontem (27), o Boletim de Serviços da Portaria CARF nº 119, de 27 de Agosto de 2018, que fixa o calendário de reuniões do ano calendário de 2019, referente às sessões presenciais de julgamento, de competência das Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) e das Turmas Ordinárias (TO) das Seções e Câmaras do CARF, bem como das sessões...
CFC solicita à Receita a reformulação do calendário do eSocial às empresas do Simples Nacional
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) entregou, nesta terça-feira (19), um ofício à Receita Federal pedindo a reformulação do calendário da implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) às empresas com faturamento inferior a R$4,8 mi ao ano. O documento solicita a repactuação do faseamento do eSocial, proporcionando um maior prazo para...
Receita divulga datas dos lotes de restituição do IRPF 2018
A Receita Federal divulgou em sua página em rede social, o calendário com os lotes de restituição do IRPF 2018.
As datas de restituição do Imposto de Renda são divididas em sete lotes, de junho a dezembro de 2018, sempre no meio de cada mês. O valor é enviado para a agência de banco indicada pelo contribuinte.
Confira a imagem com as datas:
RFB
GO: Sefaz alerta para vencimento de parcelas do IPVA
A Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás alerta os proprietários de veículos emplacados em Goiás para o vencimento das próximas parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Vencem neste mês de março, parcelas do IPVA de veículos com placas finais 1, 2 e 3. Quem não recebeu os boletos, enviados pelos Correios, pode acessar o site do Detran para impressão do Documento de Arrecadação...
Confira as salas e horários das Sessões de Julgamento de 29/01 a 02/02/2018
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais divulgou em seu site as as salas e horários das Sessões de Julgamento de 29/01 a 02/02/2018.
Consulte Sessões de julgamento - janeiro de 2018 aqui.
CARF
BA: Sefaz alerta sobre calendário oficial do IPVA 2018
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) esclarece que, diferente de notícias falsas que estão circulando nas redes sociais, o calendário oficial do IPVA 2018 possibilita que os contribuintes efetuem o pagamento com 10% de desconto, em cota única, até 7 de fevereiro; com 5% de desconto, também à vista (na data do vencimento da primeira cota, de acordo com a placa final do veículo); ou parcelado em...
MG: Sefaz comunica sobre datas de vencimento do IPVA 2018
A Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais (Sefaz-MG) comunica que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2018 começa a vencer nesta quarta-feira (10/1) para veículos com finais de placa 1 e 2. O proprietário pode optar por pagar em cota única, com desconto de 3%, ou parcelar em até três vezes, sem juros. A escala segue sempre com dois finais de placa por dia, até 16 de janeiro.
Com...
SE: Desconto no IPVA em 2018 é ampliado para pagamentos até 28 de fevereiro
O calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício 2018 tem como novidade em relação a 2017 a ampliação da data limite para obtenção do desconto de 10% na quitação do imposto de forma integral, estabelecendo o dia 28 de fevereiro como o prazo final para pagamento antecipado.
A partir do dia primeiro de janeiro, o pagamento do IPVA exercício 2018 com...
AL: Divulgado o calendário de pagamento do IPVA para 2018
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, nesta quarta-feira (20), o calendário de pagamento do IPVA 2018.
Em comparação com o ano de 2017, houve uma redução média de 3,9% no valor do IPVA para o ano de 2018. Também será concedido o desconto de 10% para os contribuintes que optarem por quitar o imposto em cota única, até o dia 28 de fevereiro de 2018.
Segundo a Sefaz-AL, também será possível...