CARGA TRIBUTáRIA
Lock Down e Gestão Estratégica de Tributos
É notória a situação dramática vivida por toda a população mundial decorrente da Pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) causada pelo vírus COVID-19, conhecido também por CORONA VÍRUS.
Na mesma proporção que o vírus se alastra, alastram-se, também, os prejuízos econômicos decorrentes da Pandemia. Isso porque, como forma de tentar conter a proliferação do vírus e evitar o crescimento...
Opinião: Luta à Covid-19 exige Estado forte, alimentado por tributos justos
As últimas semanas nos transportaram diretamente da realidade à qual estávamos habituados para um cenário com o qual antes somente tínhamos contato através do cinema e da criatividade dos escritores. Por mais que fique cada vez mais claro que a crise atual poderia ter sido antecipada, o fato é que para a grande maioria de nós ainda parece que estamos vivendo em um drama do cinema-catástrofe — salvo para os...
Quando o imposto de importação pode prejudicar a economia brasileira
Temos desde sempre defendido a redução da nossa carga tributária, pois ela é desproporcional aos serviços e benefícios que nos são prestados. Um dos efeitos trágicos disso é a nossa desigualdade social. Segundo dados oficiais, entregamos hoje cerca de 40% dos nossos rendimentos aos poderes públicos e diariamente temos notícias de fatos lamentáveis. Não nos parece necessário mencioná-los aqui.
Há mais...
A relevância da gestão tributária nas empresas
Segundo o dicionário, “gestão significa administrar, gerenciar alguma coisa ou alguém”. Basicamente, gestão tributária significa gerenciar, administrar tributos e contribuições de forma mais econômica para a empresa, observada a legislação vigente.
Trata-se de uma tarefa difícil, dada a sua complexidade e rapidez com que sofre mudanças. Outro fator a se destacar diz respeito a quantidade de normais...
Isonomia Tributária e tributação da família: uma análise da integral dedução no imposto de renda da pensão alimentícia a partir das doutrinas do BVerfG e do STF
RESUMO
O objetivo geral do presente artigo é a investigação do conteúdo da igualdade na específica temática da tributação da família no Brasil, através da análise da legislação, doutrina e jurisprudência brasileira e, comparativamente, das decisões do Tribunal Constitucional Federal Alemão (Bundesverfassugsgericht – BverG). Como objetivo específico, o presente artigo abordará a discussão em torno...
A reforma tributária e a carga tributária
O ano de 2019 no Brasil vai ficar marcado pela tão badalada reforma da previdência, que muitos acreditam ser a salvação do País. Em paralelo estamos assistindo as diversas propostas de reforma do sistema tributário, que é mais um gargalo que o Brasil tem em sua conjuntura atual. Ambas as reformas tem sua importância, mas acredito que a reforma tributária é a que pode trazer severos impactos a economia se não...
Inteligência Fiscal na empresa
O Brasil, como já é do conhecimento de todos, utiliza uma das maiores cargas tributárias do mundo, muito embora, seu IDH - Índice de desenvolvimento humano, seja um dos menores do mundo.
Diante disso, gerenciar uma empresa e obter lucros, não é tarefa fácil, principalmente diante da dinâmica legislativa, que alteram as normas tributárias diariamente.
Para o sócio ou administrador, seria humanamente impossível...
Governo avalia Imposto de Renda de 35% para salários acima de R$ 39 mil
O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, disse que a reforma tributária que o governo enviará ao Congresso manterá a carga de impostos e contribuições no nível atual no curto prazo, reduzindo ao longo do tempo. "A diretriz do ministro Paulo Guedes para todos os pontos que compõem a proposta de reforma tributária é que não haja aumento de carga."
De acordo com estudo dos economistas José Roberto...
Ives Gandra propõe questões desafiadoras sobre Direito Penal Tributário
A coluna de hoje assume formato inusitado por uma razão especialíssima. Trata-se de celebrar o Simpósio Nacional de Direito Tributário do CEU, há 44 anos suscitando debates sobre as mais candentes questões tributárias de cada momento, e disso deixando registro numa valiosa série de obras coletivas. Trata-se também de homenagear o seu criador e incansável animador, o Mestre Ives Gandra da Silva Martins, que há...
Deputados defendem simplificação e melhor distribuição da carga tributária
Em seminário regional realizado em Florianópolis (SC) nesta segunda-feira (11), deputados integrantes da Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) defenderam a simplificação da legislação sobre tributos e uma melhor distribuição da carga de impostos entre os diversos setores da economia.
O seminário foi realizado na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). O autor do pedido...