COMPLIANCE
Empresário: Lucros não distribuídos indicam fraude fiscal?
Muito frequentemente ocorre nas pequenas empresas ou prestadoras de serviços, sem uma contabilidade qualificada, a acumulação de receitas por longos períodos e ter “zero” distribuição de lucros. Quer dizer, caixa contabilmente alto, mas sem dinheiro nenhum... Nessas condições, autuada a empresa, é certa a caracterização de fraude fiscal, na forma de evasão de receitas. As consequências podem ser muito...
Opinião: Sonegação fiscal supera em muito os valores da corrupção pública
Como destacam alguns autores[1], é comum se deixar de lado a sonegação fiscal nos estudos sobre tributação, o que dificulta uma compreensão macro do sistema tributário e seus gargalos. A informalidade e a sonegação são variáveis importantes nas decisões de política tributária, sobretudo em países em desenvolvimento, pois podem alterar gravemente os resultados calculados no momento da tomada de decisão.
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Alterações no Carf aumentarão número de ações nos tribunais, diz advogado
As alterações no funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais terão como consequência um grande aumento no número de ações tributárias judiciais. Essa é a opinião do advogado Roberto Quiroga, sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
No evento de lançamento do Tax Executives Institute (TEI) na América Latina, ocorrido nessa quinta-feira (30/7) em São Paulo, o...
Compliance e legislação tributária preocupam empresas em 2015
As necessidades de ampliar a governança corporativa e possíveis mudanças na legislação tributária são as principais preocupações que 2015 traz para quem trabalha na área jurídica de empresas. O levantamento das tendências do mercado jurídico no país para este ano, intitulado 2015 Outlook for Legal Issues in Brazil, foi feito pelo escritório TozziniFreire Advogados, que apresentou, nesta terça-feira (27/1).
A...
Brasileiro, o povo “muito mais tributado” do mundo
Sempre que lemos notícias sobre a tributação no Brasil, vemos que estamos no topo dos rankings. É verdade, não somos o país que mais tributa seus cidadãos (36% do PIB), mas perdemos somente para países que oferecem outro estilo de vida, como os países do Norte da Europa. Comparar a contrapartida oferecida pelo Brasil e por esses países poderia ser até considerado ofensivo!
Importante aqui é ressaltar que...
A importância do gestor de compliance
Com o advento da Lei Anticorrupção brasileira, o compliance officer ganha uma importância nunca antes tão considerada em nosso país. Caberá aprioristicamente a esse profissional, responsável por coordenar a implementação das políticas de integridade da companhia e fiscalizar seu efetivo cumprimento por parte dos demais funcionários, a adoção de políticas mitigadoras de riscos não só para a empresa e seus...
Compliance – Está entre os riscos mais relevantes para as empresas
O gerenciamento do risco operacional é a principal preocupação dos executivos que participaram do Seminário ‘Gestão de Riscos Corporativos’ da Amcham-São Paulo. No evento, que se realizou em 12/07 e reuniu cerca de 190 profissionais, 25,7% dos participantes da pesquisa apontaram o risco operacional como o mais relevante para a empresa. O risco operacional é entendido como a probabilidade de uma empresa sofrer...