CONDOMíNIOS
Particularidades das obrigações tributárias dos condomínios de edifícios
Os condomínios de edifícios possuem algumas particularidades quanto às obrigações tributárias, que sempre são assuntos de debates e dúvidas. Ao longo desse artigo pretendo desmistificar alguns desses temas relacionados aos condomínios de edifícios.
Personalidade Jurídica e Retenção de IRRF na fonte
Muito se discute até hoje sobre a personalidade jurídica dos condomínios de edifícios, mas de acordo com...
Rendimentos de áreas comuns de condomínios são tributáveis
A locação de áreas comuns dos condomínios representa nova e importante receita para o caixa dos prédios, mas também trouxe novos questionamentos, não só quanto à possibilidade de sua formalização como também em relação a quem cabe receber a sua cota parte.
Telhados para uso de antenas de celulares, fachada para exposição de propaganda (“outdoors”), vagas de garagem locadas no sistema rotativo, salas...
Eletropaulo cobra imposto a mais dos condomínios
Condomínios residenciais de São Paulo podem ter redução na conta de luz e receber reembolso por cobranças indevidas da AES Eletropaulo nos últimos anos.
Levantamento da administradora de condomínios Grupo Light aponta que 98 conjuntos de prédios residenciais pagavam 25% de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), sendo que o certo é pagar 18%.
Em todos os casos, após o pedido houve redução do...
A aplicação da desoneração da folha de pagamento nos meios de hospedagem do tipo condo-hotéis
Diante da falta de adequados instrumentos de financiamento de longo prazo, em bancos públicos privados, surgiu no final dos anos 80 e solidificou-se na década seguinte, uma estruturação agrupando pequenos investidores brasileiros, principalmente empreendedores locais e pessoas de alto poder aquisitivo, que concentraram seus recursos investindo em unidades habitacionais em um hotel, para uso pessoal ou para locação.
Presentemente...