FISCALIZAçãO

MPRJ denuncia sócios do restaurante Rota 66 por sonegar quase R$ 1 milhão

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 24ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, com apoio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), denunciou três sócios do restaurante Rota 66, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, por sonegarem cerca de R$ 975 mil de Imposto Sobre a Circulação...

Operação Atigoon – Receita Federal e Polícia Federal combatem o tráfico internacional de drogas e a lavagem de dinheiro em 03 estados

A Receita Federal (RFB) e a Policia Federal (PF) deflagraram em 09 de julho de 2018 a Operação ANTIGOON, contra o tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. A operação busca desarticular uma organização criminosa (ORCRIM) que tem seu foco principal de atuação na Região Sudeste do país. A justiça da 6º Vara Federal Criminal do RJ expediu contra a ORCRIM 15 mandados de prisão e 21 mandados...

GO: Fazenda vai fiscalizar empresas que não emitem NFC-e

Cerca de 18 mil empresas goianas que deveriam emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) desde janeiro deste ano e não o fazem receberão comunicado da Secretaria da Fazenda na próxima semana. A irregularidade é considerada obrigação acessória do contribuinte, passível de autuação, como prevê o Código Tributário Estadual. O gerente de Informações Econômico-Fiscais, Leonardo Meneses, diz que...

Grupo Especial da Receita Federal mira agentes públicos

A Receita Federal criou na semana passada um grupo especial que se dedicará à Fiscalização de agentes públicos das três esferas da administração pública. O setor de seleção de contribuintes da Receita Federal percebeu, a partir da expertise alcançada nos procedimentos fiscais realizados envolvendo pessoas físicas e agentes públicos, que a criação de um grupo específico seria uma oportunidade para melhoria...

Ação das Receitas Federal e Municipal de Porto Alegre regulariza R$ 45 milhões não declarados

s Receitas Federal e Municipal de Porto Alegre encerram nos próximos dias a primeira etapa da operação conjunta de fiscalização realizada nos segmentos de eventos e academias. Até o momento foram declarados R$ 45 milhões em receitas antes omitidas, resultando na recuperação espontânea de R$ 8 milhões em tributos federais e municipais. Ao todo 169 contribuintes atenderam às intimações. De acordo com o...

GO: Grupo autuado em R$ 8 milhões é alvo de operação

A Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás em ação conjunta com as Policias Civil e Militar deflagraram nesta quarta-feira (29/11) a operação “Terra Prometida”, cumprindo mandado judicial de busca e apreensão em 12 estabelecimentos no Grupo Canaã, um dos maiores do Estado no segmento de bebidas, localizados em Campinas. De 2009 para cá, a Sefaz autuou esse grupo empresarial mais de 40 vezes por sonegação...

ES: Operação Joio do Trigo da Sefaz apura irregularidades fiscais em 82 padarias

A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES), por meio da Receita Estadual, deflagrou na manhã desta terça-feira (14) a Operação Joio do Trigo. O objetivo da operação é apurar irregularidades fiscais cometidas no setor de padarias. A ação abrange 82 estabelecimentos divididos em 12 municípios capixabas. A estimativa da Receita Estadual é de que os ilícitos superem os R$ 7 milhões. A...

Receita Federal em SP faz pente-fino em benefícios fiscais oferecidos a não residentes

Representantes das maiores instituições financeiras do País, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) participaram, em 26 de outubro, de uma reunião de conformidade com a Receita Federal no estado de São Paulo. Em pauta, estiveram as ações necessárias para coibir irregularidades na concessão de benefícios fiscais...

Receita Federal alerta empresas sobre irregularidades no pagamento de Contribuição Previdenciária

Hoje, 25 de abril, está sendo iniciada a segunda etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica em 2017, novamente com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária. A Subsecretaria de Fiscalização envia hoje cartas às empresas, alertando-as sobre inconsistências declaradas em Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social – GFIP - e apuradas pelo...

BA: Sefaz-Ba deflagra Operação Pente Fino em Salvador, Feira e Conquista

Voltada para coibir a prática de sonegação fiscal no comércio em todo o Estado, a operação Pente Fino, da  Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (10) em três frentes: a Central de Abastecimento da Ceasa em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, e as áreas comerciais de Feira de Santana e Vitória da Conquista. No primeiro dia foram emitidas,...
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