FISCALIZAçõES
MG: Operação contra sonegação fiscal mira indústria de rações pet
Quatro mandados de prisão e 21 de busca e apreensão estão sendo cumpridos, nesta quinta-feira (24/10), em alvos ligados a uma indústria de fabricação de rações para animais sediada na região metropolitana de Belo Horizonte. Os alvos estão localizados em 11 municípios (BH, Santa Luzia, Contagem, Sabará, Lagoa Santa, Governador Valadares, Itambacuri, Teófilo Otoni, Itaúna, Juiz de Fora e Muriaé).
A operação...
PE: Secretaria da Fazenda realiza operação de fiscalização em postos de combustíveis
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco, por meio da Diretoria de Operações Estratégicas, realizou durante todo sábado (19), fiscalização nos postos combustíveis.
Com o apoio da Polícia Militar de PE, a SEFAZ-PE visitou 28 postos situados na Região Metropolitana do Recife, Moreno, Vitória de Santo Antão e Paudalho. "A fiscalização se deu através da verificação de regularidade de estoques, selos de controle...
Operação Retro Case: Receita Federal e Polícia Civil do Paraná fazem operação contra a sonegação fiscal e fraudes em licitações no Paraná
Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (16/10) operação conjunta da Receita Federal (RFB), Polícia Civil do Paraná e Ministério Público Estadual com o objetivo de combater organização criminosa especializada na prática de fraudes em licitações de prefeituras do interior do Paraná.
57 policiais civis e 4 servidores da RFB cumprem ordens judiciais expedidas pelo Juízo da Vara Criminal da Justiça Estadual...
Operação Alerta Mínimo
Esta fase da investigação alcança operadores financeiros e funcionários de uma importante instituição financeira pública, que atuaram em conjunto com a finalidade de ocultar e dissimular a origem, localização e a disposição dos valores que visavam ao pagamento de propinas a agentes públicos e políticos.
No desenvolvimento de suas atividades criminosas, sobretudo em solo brasileiro, tais operadores necessitavam...
O princípio republicano aplicado à fiscalização tributária
Dias atrás o Ministro Alexandre de Moraes, do STF, exarou Despacho no Inquérito 4.781 (ver aqui), através do qual apura a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares.
A análise no Despacho teve...
Receita Estadual, MP e Polícia Civil combatem a sonegação de impostos no setor de panificação
A Receita Estadual de Minas Gerais, o Ministério Público e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta quinta-feira (19/9), a operação "Lotium" de combate à sonegação fiscal no setor de distribuição de produtos de panificação. O alvo do mandado de busca e apreensão foi um estabelecimento atacadista com atuação na Ceasa de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.
A empresa comercializa produtos...
Câmara aprova projeto sobre antecipação de pagamento a peritos judiciais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) proposta sobre a antecipação de pagamento a peritos judiciais. O texto seguirá para sanção presidencial.
Os deputados aprovaram parcialmente o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2999/19, do Poder Executivo, que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados...
RS: Grupo especializado atua com foco no Simples Nacional
Um grupo especializado em Simples Nacional está atuando na Receita Estadual para implantar um novo modelo de fiscalização, com alteração do foco geográfico para uma forma especializada e integrada de fiscalização.
O Rio Grande do Sul é o quarto Estado em quantidade de optantes pelo Simples Nacional, mas apenas o 18º em arrecadação por empresa enquadrada, com um recolhimento médio de R$ 1.884,01. Parte...
PR: Operação da Receita Estadual identifica empresas “laranjas”
Operação da Receita Estadual fiscalizou nesta quinta-feira (29) 13 empresas suspeitas de serem “noteiras”, ou seja, empresas criadas apenas para emissão de notas fiscais (documentos fiscais eletrônicos) fraudulentas, para acobertar crimes e sonegação de impostos.
Numa primeira avaliação, essas empresas seriam responsáveis por um desvio de R$ 33,5 milhões. As empresas são da área de cobertura da Delegacia...
MT: Operação conjunta prende 10 por sonegação fiscal de mais de R$ 4 milhões no comércio de bebidas quentes
A operação conjunta da Polícia Civil com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) prendeu dez pessoas ligadas ao comércio de bebidas quentes (Velho Barreiro, Jamel, Pirassununga e outras) pela prática de fraudes ligadas à sonegação fiscal de mais de R$ 4 milhões, apurados até o momento em inquérito policial presidido pela Delegacia Especializada em Crime Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz).
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