HISTóRIA
A derrama do século XXI
Em 2019 iremos completar 230 anos da Inconfidência Mineira[1] – ocorrida no ano de 1789, que deixou como marco a execução de Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes, dois anos após a tentativa frustrada de liberdade do povo brasileiro contra o regime da DERRAMA imposto pela Coroa Portuguesa.
Considerada conspiração a Inconfidência Mineira foi um dos primeiros movimentos em busca da independência. O Brasil...
Construindo novos standands de interpretação para a autonomia tributária e financeira dos municípios no século XXI – Notas para um novo federalismo fiscal cooperativo sob a ótica municipal
“No início do terceiro milênio, em vários países, o município vem sendo considerado, cada vez mais, como o nível governamental apropriado para a prestação da grande maioria dos serviços públicos que influenciam decisivamente a qualidade de vida do cidadão”. Andreas Joachim Krell
SUMÁRIO
1- O desafio da descentralização como uma das premissas que nortearam os anseios da Assembleia Nacional Constituinte...
Receita divulga vídeo sobre História da Administração Tributária
Conheça um pouco mais sobre a História da Administração tributária no Brasil.
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TV Receita
Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros publica o terceiro volume da Revista da Receita Federal
A Receita Federal, por intermédio do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros publica o terceiro volume da revista acadêmica.
O novo volume conta com contribuições de autores que, por suas diferenciadas atuações ou formações, trazem um diversificado panorama de temas afetos, direta ou indiretamente, à Administração Tributária e Aduaneira.
Na seção de artigos de autores convidados, o professor...
Retrospectiva 2016: Testando o sistema de garantias constitucionais tributárias nos seus limites
Antes de tudo, o humano. Para além de qualquer discussão sobre os conteúdos jurídicos ou dos destinos da tributação ao longo de 2016, a comunidade dos tributaristas sofreu perdas irreparáveis. Foram somar-se aos grandes ícones do nosso passado três notáveis juristas: Alberto Xavier (9/9, aos 74 anos), Alcides Jorge Costa (7/7, 91 anos) e Victor Uckmar (6/12, com 91 anos). O Direito é uma arte humana, a arte...
Historiador fala sobre a origem da Receita Federal em evento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina
De acordo com o historiador e auditor da Receita Federal, Cleber Magalhães, parte da história da fundação da Receita Federal se perdeu. “Fui entrevistar o Delfim Neto porque a Receita foi criada quando ele era ministro da Fazenda, mas ele não soube responder. Disse que a ideia foi do Antonio Amilcar de Oliveira Lima, então diretor da Fazenda Nacional, mas nessa época o Amilcar já estava doente, não tinha condições...
Como os precedentes judiciais afetam o Direito Tributário
Principio[1] com a ferina advertência de Alexandre José de Mello Moraes, que estava contida em seu livro Chronica Geral e Minuciosa do Império do Brasil, desde a descoberta do Novo Mundo ou América até o ano de 1879, publicado no longínquo ano de 1879, e de uma atualidade assustadora. Conquanto longa, a passagem merece ser integralmente transcrita:
Quando a posteridade ambiciosa de notícias do passado histórico...
Consultor Tributário: Código Tributário Nacional completa 50 anos de idade
A data era a de 25 de outubro de 1966. Há exatos 50 anos.
Nascia a Lei 5.172/66.
Em sua certidão de batismo (o Ato Complementar 36, de 13/3/1967), ela ganhou o nome pelo qual atende até hoje: Código Tributário Nacional.
Naquele ano, o mundo sofria com a guerra no Vietnã e com o gosto amargo deixado pela recente construção do muro em Berlim; Indira Gandhi era eleita primeira ministra na Índia; Walt Disney...
História: Primeira fraude ocorrida no mundo
Não existe um documento comprobatório preciso que estabeleça a primeira fraude ocorrida, porém, uma das primeiras fraudes que se têm dados relevantes descoberta por meio de pesquisas e estudos é a fraude citada por Parodi (2008), no qual a fraude se fez presente 500 a.C onde os egípcios vendiam para os ricos e nobres, para a realização de cerimônias fúnebres, falsos gatos e outros tipos de animais, quando na...
A história do Imposto de Renda
A Receita Federal do Brasil divuldou um vídeo que conta a história do Imposto de Renda.
O vídeo mostra a instituição do tributo no mundo e no Brasil, sua importância, o destino da arrecadação, os estágios tecnológicos, o preenchimento e a entrega da declaração.
Acredita-se que o Imposto de Renda surgiu na Inglaterra, em 1799. No Brasil, foi aprovado pelo Congresso Nacional em 31 de dezembro de 1922.
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