OCDE
Opinião: Breve panorama da tributação da economia digital
O propósito deste artigo é descrever os avanços globais para a tributação da economia digital e dos novos negócios. Não se pretende apresentar uma solução mágica, até porque seria impossível, mas divulgar as práticas internacionais e estimular o debate.
A economia digital trouxe novos desafios aos Estados e aos contribuintes. Atualmente há diversas modalidades de softwares, internet das coisas, plataformas...
Consulta pública sobre a Declaração País a País (Country-by-Country Report) é lançada no site da OCDE
No dia 6 de fevereiro, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou em sua página na internet documento para consulta púbica, por meio do qual as administrações tributárias que implementaram a Declaração País a País solicitam comentários a respeito de diversos tópicos relacionados à obrigação acessória. A consulta pública é parte do trabalho permanente do Inclusive...
OCDE busca lançar imposto digital global ainda este ano
Nesta quinta-feira (23), o secretário-geral da Organização para o Desenvolvimento Econômico e Cooperação (OCDE), Angel Gurria, afirmou que espera lançar as bases para um imposto digital internacional sobre gigantes de tecnologia, que poderá entrar em vigor ainda em 2020.
A questão envolvendo um possível acordo internacional para taxar gigantes da tecnologia dos Estados Unidos, como Amazon, Google, Apple...
Receita Federal e OCDE lançam relatório conjunto sobre preços de transferência
O relatório "Preços de transferência no Brasil: rumo à convergência com o padrão da OCDE analisa as semelhanças e diferenças entre as regras de preços de transferência do Brasil e as Diretrizes da OCDE sobre Preços de Transferência da OCDE para Empresas Multinacionais e Administrações Tributárias, que é o consenso internacional sobre preços de transferência.
O relatório, divulgado ontem (18/12)...
Opinião: Reforma tributária – quando e onde taxar negócios da economia digital?
O secretariado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou na última semana consulta pública destinada a debater a tributação da economia digital, especialmente a necessária realocação das receitas decorrentes da taxação dos negócios altamente digitalizados.
A conclusão é que a exigência da presença física para a tributação da renda acaba beneficiando apenas o país...
OCDE lança consulta sobre tributação da economia digital
O secretariado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou uma proposta para mudar o sistema de tributação, considerando as especificidades da economia digital e de companhias que se beneficiam da internet e oferecem bens e serviços em outros países sem pagar impostos correspondentes ou sendo menos taxadas do que nos seus países de origem.
É o caso de diversas plataformas...
Opinião: Manifesto à declaração conjunta sobre projeto de preços de transferência OCDE-Brasil
O Governo Brasileiro reafirmou oficialmente seu propósito de ingresso e criou o Conselho para a preparação e o acompanhamento do processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, pelo Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019. Não há dúvidas de que este é um passo fundamental para nosso país, e, em matéria tributária, poderá contribuir com o aperfeiçoamento...
OCDE e Brasil compartilham os resultados do projeto para alinhar as regras de preços de transferência do Brasil ao padrão da OECD Institucional
A OCDE e a Receita Federal do Brasil (RFB) emitiram declaração conjunta em evento de alto nível realizado em 11 de julho de 2019, em Brasília, para apresentar os resultados de um programa de trabalho de 15 meses realizado pela OCDE em conjunto com a RFB.
O evento de um dia de duração, sediado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), reuniu quase 300 pessoas dentre altos funcionários do governo brasileiro,...
Analistas da OCDE explicam regras internacionais contra evasão fiscal e erosão tributária
CAE - Analistas da OCDE explicam regras internacionais contra evasão fiscal e erosão tributária.
TV Senado
Receita Federal disponibiliza Manual de Procedimento Amigável
O Projeto BEPS, sigla em inglês para Base Erosion and Profit Shifting (Erosão da Base Tributável e Transferência de Lucros), foi coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o principal objetivo de estudar medidas de combate à evasão e à elisão fiscal por meio da transferência artificial de lucros para países com baixa tributação e contou com a participação não...