Tributário: Revista Digital
Volume 12, Número 23, dezembro de 2011, ISSN 1676-4404

ICMS/SP – Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais e Máquinas e Implementos Agrícolas – Redução de Alíquota e Base de Cálculo


Sumário Introdução 1. Alíquota de 12% prevista na Lei Estadual 6374/89 2. A redução da base de cálculo prevista no Convênio ICMS 52/91 3. As Decisões Normativas CAT 6 e 8 de 2010 Não poderia deixar de contribuir e compartilhar com todos o excelente artigo do Dr. José Antonio Pachecco, o qual retrata o momento atual da insegurança jurídica das empresas sobre o futuro da base de cálculo e alíquota…
Sócia da TAF Consultoria Empresarial; Membro do Conselho Consultivo da APET – Coordenadora da Comissão de SPED e NFe pela OAB/SP, Membro do Conselho da ABAT - Associação Brasileira da Advocacia Tributária. Experiência de 36 anos em empresas nacionais e internacionais, dos quais, 28 anos em Controladoria e Área Fiscal Tributária e Logística, especialista em SPED.