Tributário: Revista Digital
Volume 12, Número 23, dezembro de 2011, ISSN 1676-4404

ICMS/SP – Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais e Máquinas e Implementos Agrícolas – Redução de Alíquota e Base de Cálculo

Sumário
Introdução
1. Alíquota de 12% prevista na Lei Estadual 6374/89
2. A redução da base de cálculo prevista no Convênio ICMS 52/91
3. As Decisões Normativas CAT 6 e 8 de 2010

Não poderia deixar de contribuir e compartilhar com todos o excelente artigo do Dr. José Antonio Pachecco, o qual retrata o momento …

Acesso restrito a Membros.

Para se tornar Membro, CLIQUE AQUI.


Para citar em formato ABNT:
GURGEL, Tania. ICMS/SP – Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais e Máquinas e Implementos Agrícolas – Redução de Alíquota e Base de Cálculo. Tributário: Revista Digital, Volume 12, Número 23, dezembro de 2011. [on-line]. São Paulo: Tributário, dezembro 2011. Disponível em:<https://tributario.com.br/taniagurgel/icmssp-maquinas-aparelhos-e-equipamentos-industriais-e-maquinas-e-implementos-agricolas-reducao-de-aliquota-e-base-de-calculo/> ISSN 1676-4404

Sócia da TAF Consultoria Empresarial; Membro do Conselho Consultivo da APET – Coordenadora da Comissão de SPED e NFe pela OAB/SP, Membro do Conselho da ABAT - Associação Brasileira da Advocacia Tributária. Experiência de 36...