Não incidência de contribuição social salário-educação por contribuinte pessoa física

30/05/2024 (3 semanas atrás)

A Contribuição Social denominada salário-educação tem previsão no [1]artigo 212, §5º da Constituição Federal, e o seu principal objetivo é o custeio da educação como serviço público em todo território nacional. Trata-se de contribuição exigida de empresas na qualidade de empregadores, cuja base de cálculo do tributo é a própria folha de pagamento na alíquota…

CONTEÚDO EXCLUSIVO PARA MEMBRO

Para acessar o conteúdo gratuito, receber atualizações, e montar seu perfil profissional, crie sua conta gratuita.

Por favor, digite um email válido.


Enviando…



Já é membro?

Thiago Santana Lira
Verificado Exclusivo

Advogado | Barroso Advogados Associados | MBA em Gestão Tributária | Contencioso e Consultivo Tributário

Demissão em massa dos profissionais da área tributária após a reforma
Isabella dos Santos Coelho
4 horas atrás
Operação crédito pirata – a importância do compliance na recuperação de créditos tributários
Thiago Santana Lira
4 horas atrás
Breves comentários sobre a situação atual do ICMS em transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
Jefferson Souza
1 dia atrás
Automatização do erro – Perigo das IAs
Robson Neves
1 dia atrás
Lei básica de desapropriação vítima de fúria legislativa
Kiyoshi Harada
2 dias atrás

Mais populares

A polêmica em torno das transferências de mercadorias
Neide Aparecida Rosati
3 dias atrás
Acréscimo patrimonial – Produtor rural pessoa física – Apuração anual
Juarez Arnaldo Fernandes
6 dias atrás
Os regimes específicos de Tributação no PLP 68/2024 – Parte II
Jhonas Henrique Freitas Lara
1 semana atrás
A inequidade tributária na aplicação do art. 520 do RIR/18 para sociedades limitadas
Jefferson Souza
1 semana atrás
A reforma tributária poderia resolver dois problemas crônicos; mas infelizmente não vai
Jefferson Souza
2 semanas atrás