Tobias Franciscon

PRO

Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2001) e Pós Graduação em Direito Tributário pelo IBET (2008). Atualmente é advogado - Escritório de Advocacia. Tem experiência na área de Direito Tributário, Previdenciário e Direito Civil.

Contribuições especiais: proporcionalidade, adequação e extrafiscalidade

Sumário 1. Introdução 2. Funções e limites da proporcionalidade 2.1. Função jurídica e meta-normativa da proporcionalidade 2.2. A proporcionalidade e sua necessária diferenciação funcional com relação a institutos afins 2.2.1. Proporcionalidade e igualdade 2.2.2. Proporcionalidade e razoabilidade 2.2.3. Proporcionalidade e proibição do excesso 3. A proporcionalidade aplicada 3.1. Aplicação da proporcionalidade como método lógico-racional 3.1.1. Adequação 3.1.2. Necessidade 3.1.3. Proporcionalidade em sentido ...

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