Giovani Herminio Tome

PRO

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP. Pós-graduado (Especialista) em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET. Pós-graduado (Especialista) em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Cogeae/PUC-SP. Pós-graduado (Especialista) em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá - UNIC.

A impossibilidade da interpretação econômica do fato jurídico tributário: um estudo pela perspectiva do constructivismo lógico-semântico

Resumo: Nesse sucinto trabalho buscou-se evidenciar a autonomia do direito em relação às matérias tidas por correlatas, como a economia. Almejamos informar que a interpretação individual de cada uma das palavras utilizadas nas seara acadêmica, termina por desencadear inúmeros confrontos, quando utilizadas num mesmo contexto. Em virtude desses confrontos, nos atentamos ao ...

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