3 dias Adicionou aos favoritos:
"Ajuste a valor presente e a contabilização das Receitas e Tributos"

A norma brasileira de contabilidade número 12 trata da exigência legal de registrar ativos e passivos de longo prazo pelo seu valor presente. Sendo assim, o profissional de contabilidade deve possuir ...

10 dias Adicionou aos favoritos:
"Parece, mas não é! Valores pagos ao Estado que não são considerados tributos"

Neste artigo iremos abordar alguns gastos que temos para com o estado, que acreditamos por vezes que seja alguma espécie de tributo, porém não possui natureza tributária para o ente público. Apesar de...

17 dias Adicionou aos favoritos:
"Exclusões e Tributação de “Outras Receitas” para o PIS e Cofins no regime não cumulativo"

Este artigo visa dirimir algumas dúvidas quanto à base de cálculo dos regimes de tributação do PIS e COFINS: O Regime Cumulativo que hoje podem pagar através desse regime as empresas optantes pelo luc...

17 dias Adicionou aos favoritos:
"Empresas com regime misto de PIS e COFINS"

O PIS e COFINS sem dúvida são os tributos mais complexos do sistema tributário nacional, e por isso são responsáveis pela maior parte do contencioso fiscal. Todo sabemos que o PIS e COFINS podem ser r...

17 dias Adicionou aos favoritos:
"Teses desenvolvidas em decorrência das consequências do Julgamento favorável do RE 574.706"

Considerada para muitos a tese tributária da década, a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, acabou abrindo precedente para o surgimento de “teses filhotes”, que considerando o julgamen...

17 dias Adicionou aos favoritos:
"Simples Nacional: Anexos III, IV e V para os Prestadores de Serviços."

O Simples Nacional é um regime incentivado e unificado de tributos, aplicado para micro empresas e empresas de pequeno porte, que envolve a unificação de tributos das esferas municipal, estadual e fed...

18 dias Adicionou aos favoritos:
"ISS das sociedades de profissionais no município do Rio de Janeiro"

Conforme lei 3720 de 2004, os serviços prestados no município do Rio de Janeiro sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte, ou de sociedade de profissionais, o imposto será devido por um ...

18 dias Adicionou aos favoritos:
"Planejamento Tributário no regime do Lucro Real (PARTE 2)"

Na parte 2 deste artigo mencionaremos algumas hipóteses de planejamento tributário e economia fiscal para empresas optantes ou obrigadas ao regime tributário do lucro real. Na parte 1 deste artigo que...

18 dias Adicionou aos favoritos:
"Planejamento Tributário no regime do Lucro Real (Parte 1)"

O Regime Tributário do Lucro Real, obrigatório para as empresas com faturamento superior à R$ 78.000.000,00 ao ano, e para as empresas com atividades de atividades de bancos comerciais, e demais insti...

18 dias Adicionou aos favoritos:
"Limite de Faturamento do MEI"

Criado em 2009 através da lei complementar 128/2018 que alterou a lei 123 de 2006, o MEI (Micro Empreendedor Individual) trouxe alguns aspectos interessantes e inovadores no âmbito tributário brasilei...

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