Mestrado em Tributação do Investimento Transfronteiriço

Miami é uma importante capital financeira, com a maior concentração de bancos internacionais nos Estados Unidos e como o sul da Flórida tornou-se um dos principais centros mundiais de planejamento tributário internacional e gestão de ativos, preparamos esta oferta única para advogados de outros países.

Programa Formatado para Advogados de Outros Países

Este programa de graduação é ideal para estudantes que esperam que o direito tributário internacional desempenhe um papel importante em suas carreiras profissionais, tenham uma base sólida em seu próprio sistema tributário interno e tenham experiência suficiente para trazer seus próprios questionamentos ao programa. Especificamente, o programa terá:

  • Advogados que praticam, ou pretendem praticar, na ou com a América Latina, a fim de desenvolver o nicho de mercado de investimentos estruturados na América Latina.
  • Advogados que estão prontos para mergulhar em uma prática fiscal mais sofisticada e que buscam entender suficientemente a legislação fiscal dos EUA para trabalhar como tributaristas dos EUA.

Professores Especialistas

Miami tem um número excepcionalmente elevado de advogados que representam clientes com investimentos transfronteiriços. Nós somos capazes de trazer esses talentos como auxiliares, assim temos especialistas em Direito Tributário que não são americanos ensinando ao lado de advogados fiscais dos EUA para mostrar a dinâmica do mundo real de desenvolvimento de uma estrutura que satisfaça as demandas jurídicas e de negócios de várias jurisdições. Dessa forma, os alunos compreendem como o planejamento tributário internacional tem de funcionar em todos os países onde seus clientes fazem negócios.

Opções de Estudo: Tempo Integral ou Meio Período / Presencial ou Online

Este LL.M. foi projetado com a máxima flexibilidade para atender às necessidades dos profissionais ocupados que querem misturar sua busca de uma graduação com suas práticas existentes sem interrupção da sua carreira. O programa é oferecido em vários formatos – em tempo integral, a tempo parcial, presencial e on-line.

Opção 1: Presencial (Tempo integral)

Os advogados com sede local podem completar o programa em regime de tempo integral e, dependendo das circunstâncias, poderão iniciar o programa nos semestres de primavera, verão ou outono.

Opção 2: Presencial (Meio-período)

Os advogados podem completar o programa em meio período e, dependendo de suas circunstâncias, podem ser capazes de iniciar o programa nos semestres de primavera, verão ou outono.

Opção 3: Presencial + Aprendizagem Remota (Meio-período)

Para os alunos que não moram ou não são capazes de vir a Miami por um ano, o Programa oferece uma opção de combinação. Isto envolve o trabalho de curso no campus no início e no fim do programa com aprendizagem remota durante o ano acadêmico regular dos EUA.

Exemplo de programa de 2 anos para a opção 3

Início de Julho (Presencial) – O curso introdutório é feito no campus no mês de julho do primeiro ano do aluno no programa. Os cursos oferecem uma introdução ao sistema jurídico dos EUA, que se refere ao planejamento de negócios e impostos, e o sistema fiscal dos EUA.

Anos 1-2 (on-line com cursos opcionais presenciais) – Durante os dois anos acadêmicos seguintes, os alunos fazem cursos on-line. Os estudantes podem, se preferirem, também vir a Miami para certos “cursos curtos” que são oferecidos por uma semana ou durante vários fins de semana durante o ano letivo.

Fim de junho (presencial) – O programa termina com os cursos “capstone” em junho, após o segundo ano acadêmico do programa. Esses cursos reúnem profissionais norte-americanos e não-americanos para discutir problemas de planejamento tributário internacional e estudos de caso, e desenvolver soluções que satisfaçam os requisitos de múltiplas jurisdições. O cronograma deste segmento de junho no campus é coordenado com a conferência anual sobre planejamento tributário latino-americano realizada em Miami em junho pela American Bar Association, International Bar Association, International Fiscal Association e Tax Executives Institute.

Descrições e Requisitos do Curso

O grau de LL.M é composto por 28 créditos de curso, alguns obrigatórios e alguns opcionais, e os alunos também são obrigados a fazer um curso apresentando-os para o sistema jurídico dos EUA.

CURSOS REQUERIDOS

Introdução ao Sistema Jurídico dos EUA (2 créditos)

Este curso destina-se a apoiar o estudo da lei fiscal dos EUA, fornecendo uma introdução aos conceitos jurídicos que podem diferir daqueles do país de origem dos alunos. Este curso não é um levantamento exaustivo da legislação norte-americana, mas centra-se em aspectos distintivos do sistema jurídico norte-americano, com ênfase especial nos conceitos empresariais e financeiros.

Introdução ao Sistema Tributário dos EUA, incluindo Classificação de Entidades (4 créditos)

Este curso introduz os conceitos básicos de tributação de renda federal que são a base de todos os outros cursos de imposto de renda dos EUA. O curso introduz os alunos para o Internal Revenue Code, bem como a grande variedade de materiais de orientação adicionais disponíveis para advogados fiscais dos EUA. Finalmente, o curso fornece uma introdução às regras incomuns dos EUA sobre a classificação de entidades.

Tributação de Entidades Comerciais (3 créditos)

Este curso é um levantamento das características mais importantes da tributação de renda federal de corporações de imposto regular (“C”), corporações de Subcapítulo S e parcerias fiscais. Em cada caso, o curso examina como eles são taxados desde sua criação à sua extinção. Considera-se o tratamento tributário da formação da entidade. Então, a tributação das operações de negócios para a entidade e para os proprietários de capital é revisto. As consequências fiscais das distribuições não liquidadas para os proprietários (incluindo os resgates dos interesses de propriedade) são um foco. As vendas de participações representam preocupações fiscais importantes. As fusões e aquisições são analisadas de forma ampla. Finalmente, são avaliadas as liquidações, tanto dos interesses individuais como de toda a entidade.

Tributação das atividades dos EUA de contribuintes estrangeiros (2 créditos)

Este curso analisa a tributação de pessoas estrangeiras nos Estados Unidos, incluindo a tributação dos juros reais dos Estados Unidos e a retenção na alienação ou aquisição de juros comerciais nos Estados Unidos; Assuntos relacionados como a escolha da entidade e as vendas de bens importados para os Estados Unidos; E estratégias de planejamento tributário pré-imigração.

Tributação de Atividades Exteriores de Contribuintes Estadunidenses (2 créditos)

Este curso examina a tributação da renda de investimentos fora dos Estados Unidos, incluindo empresas estrangeiras controladas, empresas de investimento estrangeiro passivo, companhias de participação pessoal estrangeiras, créditos de impostos estrangeiros indiretos, alocações de deduções e transações em moeda estrangeira.

Tratados de Imposto de Renda (2 créditos)

Este curso considera a política de tratados tributários dos EUA como refletido na Convenção Modelo de Risco dos Estados Unidos e nos tratados tributários bilaterais dos EUA e contrasta com alternativas comuns encontradas nas Convenções Tributárias Modelo da OCDE e das Nações Unidas e nos tratados bilaterais de outras nações. O curso discute métodos comuns de planejamento utilizando tratados tributários, bem como disposições comuns antitratamento de compras.

Federal Wealth Transfer Tax (2 créditos)

Este curso examina propriedade federal, doações e impostos de transferência; Propriedade incluída na propriedade bruta, incluindo transferências prévias com poderes e juros retidos, propriedade sujeita a poderes de nomeação, seguro de vida, anuidades e propriedade conjunta; avaliação; Despesas; Dedução conjugal; E definição de doações tributáveis, incluindo transferências em trusts revogáveis ​​e irrevogáveis, e doações a menores.

Transações Internacionais: Europa (1 crédito)

Este curso fornece uma introdução à legislação tributária da União Européia e como o planejamento tributário para grupos multinacionais nos EUA pode ser afetado pela legislação tributária estrangeira. Este curso condensado é co-ensinado por advogados europeus e norte-americanos. Introduz conceitos importantes no direito fiscal da União Europeia e descreve as mais importantes diretivas da UE em matéria de fiscalidade direta, bem como a jurisprudência do TJCE no contexto de fatos transfronteiriços comuns, incluindo aquisições, reorganizações e estruturas de financiamento.

Representando pessoas com alto patrimônio líquido (2 créditos)

Este curso lida com os problemas de entrada e saída de impostos encontrados na representação de indivíduos de alto patrimônio líquido / clientes privados. Os seguintes tópicos são abordados em profundidade: O Conceito de Residência para fins de Imposto de Renda dos EUA e Sua Aplicação Ao Aconselhar Clientes com Patrimônios Líquidos de Valor Alto, Considerações de Imposto de Transferência dos EUA Para o Aconselhamento de Clientes Privados Internacionais, Orientando Não-Residentes com Operações Ativas nos Estados Unidos, Não Residentes com Investimentos Imobiliários nos Estados Unidos, Considerações Fiscais Relacionadas com Investidores nos EUA, Produtos de Seguros Offshore nos EUA, Assessoria a Não-Residentes com Investimentos Passivos nos Estados Unidos, Planejamento com Trusts (Parte I) II) – Trusts Não-Outorgantes, Planejamento Pré-Imigração (ou Limpeza Pós-Imigração), Expatriação e Cumprimento Internacional de Impostos.

Estruturação de investimentos latino-americanos (2 créditos)

Este curso analisa técnicas utilizadas pelos planejadores fiscais internacionais em um ambiente onde há um número crescente de tratados fiscais e impostos significativos, além de impostos sobre o rendimento. Este curso é co-ensinado por advogados latino-americanos e estadunidenses. Ele se concentra em estudos de caso práticos sobre a estrutura dos investimentos dos EUA na América Latina. As questões abordadas incluem a estruturação de operações de vendas e serviços, opções sobre fusões e aquisições e questões relativas à repatriação de fundos.

Estruturação de Investimentos Não-Latino-Americanos por Entidades da América Latina (1 crédito)

Este curso discute algumas questões envolvendo investimentos latino-americanos nos Estados Unidos, incluindo o uso de holdings e entidades híbridas e o efeito da limitação de provisões de benefícios nos tratados tributários norte-americanos.

Comparative Transfer Pricing: U.S., OCDE, América Latina (1 crédito)

Este curso analisa as regras de preços de transferência nos EUA, comparando-as com a abordagem da OCDE e a abordagem nos países latino-americanos. O curso não se limita a discutir diferenças na abordagem substantiva, mas também aborda requisitos de documentação e a disponibilidade e uso do procedimento de acordo mútuo e disposições de arbitragem.

DISCIPLINAS OPCIONAIS

Tributação de Transações Imobiliárias (3 créditos)

O objetivo deste curso é proporcionar aos alunos fundamentação profunda através da análise de materiais e problemas no contexto de representação de uma variedade de categorias de contribuintes. Um aspecto complexo importante da estrutura do imposto sobre o rendimento decorre do tratamento fiscal diferente de classes específicas de rendimento, dedução, ganho e perda, particularmente – mas não limitado a – ganho e perda de capital. Um conhecimento profundo dos efeitos da caracterização sobre o contribuinte e sobre o sistema tributário é essencial para a compreensão da aplicação da legislação tributária. Embora cobertas em profundidade no curso de Contabilidade Fiscal Federal, questões de timing são inevitavelmente envolvidos no curso também. O foco do curso é aplicar princípios a transações ou eventos, o que exige compreender o que foi feito e por quê.

Procedimento Fiscal Federal (2 créditos)

Este curso abrange aspectos importantes do procedimento fiscal, controvérsia fiscal e resolução de litígios fiscais. Inclui também uma análise aprofundada do processo contencioso tributário, com especial referência ao Tribunal Fiscal dos Estados Unidos. A análise abrange a organização e a jurisdição dos tribunais, a escolha do foro, os argumentos, os problemas em casos importantes (como os que envolvem preços de transferência), o litígio de parceria, o processo de julgamento (particularmente no que diz respeito à descoberta, estipulação de fatos, ônus da prova , e questões probatórias), resumos, processo decisório, atividade pós-julgamento (incluindo honorários de advogados e recursos).

Produtos Financeiros (2 créditos)

Este curso explora as questões fiscais relativas a uma gama de swaps e derivados e outros interesses definidos contratualmente. Instrumentos Financeiros / Produtos são juros definidos contratualmente por entidades empresariais que não são nem dívida nem patrimônio, embora possam ter certas características de cada um. A tributação destes produtos financeiros está sujeita a incerteza e complexidade substanciais.

Tributação de Trusts e Propriedades (2 créditos)

Este curso estuda a tributação da renda de propriedades, trusts e seus beneficiários; Lucro líquido distribuível; Deduções de distribuição para trusts simples, trusts complexos e propriedades; Distribuições em espécie; O planejamento do financiamento de fundos maritais; Planejamento imobiliário post-mortem e as regras de retrocesso; Tributação de fundos para menores; trusts de caridade e estrangeiros; Cessão de rendimentos; Renda em relação a um falecido; As regras de fidedignidade do concedente; E problemas de base de imposto de renda.

Planejamento Imobiliário (2 créditos)

Este curso tem uma abordagem prática sobre o processo de planejamento imobiliário, analisando padrões de fatos típicos encontrados na prática. Discute planejamento para famílias mais jovens, aposentados e proprietários de empresas familiares, e considerações éticas, tais como os conflitos que surgem a partir de dupla representação de marido e mulher.

Veja exemplo de cursos realizados em um programa de dois anos

Ano 1

Julho (Presencial)
Introdução ao Sistema Jurídico dos EUA
Introdução ao Sistema Tributário dos EUA, incluindo Classificação de Entidades (4 créditos) *

Outono Ano 1 (Aprendizagem Remota ou Presencial)
Tributação das atividades dos EUA de contribuintes estrangeiros (2 créditos) *
Federal Wealth Taxa de Transferência (2 créditos) *

Primavera Ano 1 (aprendizagem remota ou presencial)
Tributação de Entidades Comerciais (3 créditos) *
Tributação de atividades estrangeiras de contribuintes norte-americanos (2 créditos) *

Ano 2

Outono Ano 2 (Aprendizado Remoto ou presencial)
Tratados de Imposto de Renda (2 créditos) *
Tributação de transações imobiliárias (3 créditos)
Procedimento Fiscal Federal (2 créditos)

Primavera Ano 2 (aprendizagem remota ou presencial)
Transações Internacionais: Europa (1 crédito) *
Produtos Financeiros (2 créditos)
Tributação de Trusts e Propriedades (2 créditos)
Planejamento Imobiliário (2 créditos)

Junho (Presencial)

Representando pessoas com alto patrimônio líquido (2 créditos) *
Estruturação de investimentos na América Latina (2 créditos) *
Estruturação de Investimentos Não-Latino-Americanos por Entidades da América Latina (1 crédito) *
Comparative Transfer Pricing: U.S., OCDE, América Latina (1 crédito) *

* Cursos obrigatórios

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