Assista todos os debates sobre tributação do mercado financeiro e de capitais

Em parceria com a ConJur, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) promoveu nos dias 8 e 9 de agosto o primeiro seminário sobre tributação do mercado financeiro e de capitais. O evento aconteceu na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. Os participantes debateram conceitos e controvérsias atuais sobre a tributação do mercado financeiro e de capitais, tais como IOF, FinTechs, blockchain,...

Recriação da CPMF divide senadores

A proposta de recriação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), aventada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, causou reações no Congresso. O senador Weverton (PDT-MA) entende que em vez de CPMF é importante taxar os bancos e seus lucros bilionários. Já o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu o imposto, por entender que ele permite o rastreamento do dinheiro,...

Demissão do secretário da Receita não prejudica reforma tributária, avalia Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que a demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, não vai atrapalhar a tramitação da reforma tributária na Câmara. Cintra era um defensor dentro do governo do retorno da CPMF. O tributo tem sido alvo de críticas por parte dos deputados e do próprio presidente Rodrigo Maia. “O secretário tinha uma posição histórica que...

Receita arrecadou R$ 137,73 bilhões em julho

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em julho de 2019, o valor de R$ 137,73 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 2,95% em relação a julho de 2018. No período acumulado, de janeiro a julho de 2019, a arrecadação totalizou R$ 895,33 bilhões, representando acréscimo real (IPCA) de 1,97% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o...

Reforma Tributária: Íntegra da plenária do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra

Nesta segunda-feira (12) o secretário especial da Receita Federal do Ministério da Economia, Marcos Cintra, participou de reunião-conjunta do Conselho Político e Social (COPS) e do Conselho de Economia (COE) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Na ocasião, ele falou sobre a proposta da Reforma Tributária, que terá como base a desoneração da folha, alteração no IR para pessoas físicas e jurídicas...

Seminário debate reforma tributária e jurisprudência do STJ em Direito Tributário

Presidente do Superior Tribunal de Justiça participou do Seminário Direito Tributário e falou sobre o cenário do judiciário na área de tributação. Assista o Seminário de Direito Tributário em comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça - STJ ocorrido no Conselho Federal da OAB no dia 12 de agosto de 2019: STJ e OAB Nacional

Reforma Tributária: Governo vai apresentar criação do IVA Federal

Trecho de palestra ocorrida na Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo. O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, apresenta proposta de criação do IVA Federal. Band Jornalismo

STJ nega extensão da imunidade tributária para empresa ocupante de imóvel público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido da empresa Barcas S.A para não pagar o IPTU relativo ao ano 2000. A decisão reformou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que havia estabelecido que a concessionária não seria responsável pelo pagamento. STJ

Receita Federal lança vídeo sobre o processo de reestruturação do órgão

A reestruturação visa uma melhor adequação do quadro e pessoal e a melhoria da comunicação interna. As mudanças foram impulsionadas ainda pelo cenário adverso que a instituição enfrenta: restrições orçamentárias, quantitativo de servidores cada vez menor e a publicação do decreto nº 9.679/2019, que promoveu a extinção de 21 mil cargos comissionados na administração. Somente na Receita Federal houve...

Pleno – Compensação fiscal de empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na quinta-feira (27/6/2019), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 591340, interposto contra decisão que considerou legal a limitação em 30% para cada ano-base do direito do contribuinte de compensar os prejuízos fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). STF
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