Entrevista – Regras da Declaração do IR 2019

Entrevista concedida pelo Auditor Fiscal Joaquim Adir, Supervisor Nacional do Imposto de Renda, abordando os principais pontos da coletiva que detalha as regras de entrega, prazos e as funcionalidades dos programas da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas de 2019. TV-Receita

TV Receita disponibiliza vídeo sobre o CAEPF

As pessoas físicas empregadoras ou o trabalhador rural precisam ficar atentos ao novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) que tornou-se obrigatório em 15 de janeiro deste ano. O CAEPF é o cadastro administrado pela Receita Federal que reúne informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física e que irá facilitar a garantia dos direitos dos empregados e empregadores. Ele...

DUIMP (Declaração Única de Importação)

A Receita Federal disponibiliza vídeo sobre a Declaração Única de Importação (Duimp). Essa declaração, lançada em 1º de outubro de 2018, é um novo documento eletrônico do processo de importação que possui informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e logística que caracterizam a operação de importação. O novo processo de importação contempla várias fases...

Tributo ao Debate Inadimplemento do ICMS: Crime ou Castigo

Palestra: Tributo ao Debate Inadimplemento do ICMS Crime ou Castigo. Apresentado na Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina(ASSET SC). Participa da Palestra o advogado tributarista Igor Mauler Santiago. [embed][/embed]  

Coletiva – Balanço das medidas de simplificação tributária adotadas em 2018

O secretário da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal Jorge Rachid, fala em entrevista coletiva sobre o balanço das medidas de simplificação tributária adotadas em 2018. TV Receita

Receita Federal adotou em 2018 inúmeras medidas de simplificação tributária

Nesta quinta (20), a Receita Federal fez um balanço da evolução de diversas medidas de simplificação tributária e aduaneira adotadas em 2018. O secretário, auditor-fiscal Jorge Rachid, mostrou números que confirmam que as medidas têm beneficiado os contribuintes e melhorado o ambiente de negócios. Alguns dos projetos desenvolvidos fazem parte da chamada agenda microeconômica do Governo Federal, envolvendo...

STF: Contribuição ao PIS/Pasep de empresas públicas e privadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na quinta-feira (13/12/2018), a constitucionalidade do tratamento diferenciado conferido às empresas privadas e às empresas públicas pelas Leis Complementares 7/1970 e 8/1970, que instituíram as contribuições para o PIS/Pasep. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 577494. STF

Pleno – ICMS em Simples Nacional e comércio eletrônico

Na primeira parte da sessão de 7/11/2018, o Pleno do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 970821, no qual se discute a constitucionalidade da cobrança da diferença de alíquota de ICMS por empresas optantes do Simples Nacional nas compras interestaduais. Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski se manifestaram na sessão desta...

Pleno – Local de cobrança do IPVA

Na segunda parte da sessão plenária de quarta-feira (24), o Plenário iniciou o julgamento que discute o local de cobrança de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Um pedido de vista formulado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1016605, no qual uma empresa de Uberlândia questiona decisão da Justiça...

RFB: Entrevista – Ações da Fiscalização – Fraudes Tributárias

O coordenador-geral de Fiscalização, auditor-fiscal Flávio Vilela fala em entrevista sobre os principais pontos da coletiva a respeito de ações da Receita Federal no combate a fraudes tributárias com uso de títulos públicos. TV Receita
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