CM – REFORMA TRIBUTÁRIA – Paulo Guedes debate proposta de reforma com parlamentares

Ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de audiência pública remota da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária. Por sistema de videoconferência, senadores e deputados debatem com o ministro a proposta de reforma tributária do Executivo, que chegou ao Congresso na terça-feira (21), e as que tramitam no Senado e na Câmara. TV Senado

5 temas para defesas tributárias

Ao se deparar com um Auto de Infração Tributário, muitos advogados se sentem perdidos, sem saber por onde começar. Pensando nisso, relacionei 5 temas que orientam o caminho da defesa tributária e auxiliam a identificar pontos de nulidade na autuação fiscal. Nesse roteiro, faça as seguintes perguntas: 1. Quem? (competência quanto à pessoa) 2. Onde? (competência territorial) 3. Quando? (decadência) 4....

Guedes: reforma tributária ampla pode levar à redução de impostos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem(29) que, com uma base ampla de tributação – com mais pessoas e empresas pagando tributos –, é possível reduzir e até extinguir impostos. Guedes esteve hoje em reunião com o relator da reforma tributária no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para discutir o texto enviado pelo governo ao Parlamento. Também participaram do encontro no Palácio do...

O sócio pode ser responsabilizado por débito tributário da empresa?

Situação muito comum é a exigência de tributos em face do sócio, sob o argumento de que haveria interesse comum entre ele e a empresa. O assunto e perspectivas para a defesa tributária são tratados neste vídeo. Fabiana Del Padre Tomé

O conceito de insumos para créditos de PIS e COFINS

Importante tema para recuperação de créditos tributários. O STJ julgou ilegal o conceito restritivo de insumos adotado pela Receita Federal. Desse modo, decidiu que “insumo” tem um conceito mais amplo, com maior oportunidade de creditamento de PIS e COFINS. Fabiana Del Padre Tomé

Reforma Tributária: governo propõe criação do Imposto sobre Valor Agregado

O Congresso Nacional recebeu nesta terça-feira (21) as contribuições do governo para a reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que uma das propostas prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que essas sugestões devem ser incorporadas ao texto em análise na Comissão Mista da Reforma Tributária (formada por senadores e deputados...

Congresso recebe contribuições do governo para a reforma tributária

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, receberam nesta terça (21) as contribuições do Executivo para a Reforma Tributária. O texto foi entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na Presidência do Senado Federal. Segundo Davi, as contribuições devem ser incorporadas ao texto em debate na comissão mista criada para discutir a proposta. Fonte:...

Governo retoma reforma tributária para evitar derrubada de veto sobre desoneração

Parlamentares não receberam bem o veto do presidente à proposta (MP 936/2020) que prorrogava a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até o fim de 2021. Para convencer o Congresso a não derrubar o veto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou com uma proposta de reforma tributária para reduzir impostos sobre a contratação de mão de obra de forma mais ampla. Desde o início de...

Ainda dá tempo de escolher para onde vai parte do seu Imposto de Renda

A um mês do término do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020, a Receita Federal lembra que os contribuintes podem doar parte do imposto diretamente na declaração. É possível destinar até 3% do imposto devido para os fundos da criança e do adolescente e também até 3% aos fundos do idoso. Para destinar o imposto diretamente na declaração, o contribuinte deve optar pelo modelo...

TRF3: EMAG apresenta vídeo sobre crimes tributários durante a Covid-19

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) apresentou nessa segunda-feira (11/5), no Portal EMAGConecta, vídeo do professor João Paulo Orsini Martinelli sobre a questão da inexigibilidade de conduta diversa em relação a crimes tributários no contexto da grave crise financeira e da perspectiva de recessão mundial provocadas pela pandemia da Covid-19. Em quase 10 minutos, ele analisa sobre...
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