Advogado, especialista em Direito Tributário (PUC/MG), especialização em Direito Tributário e Processo Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e as Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo em Presidente Prudente, MBA em Administração de Empresas pela FGV-RJ, Técnico em contabilidade.

4 anos Comentou em:
"Direito, tempo e linguagem: análise da validade, vigência e eficácia das normas jurídicas com conteúdo tributário"

Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar, por meio do método empírico-dialético, a validade, vigência e eficácia das normas jurídicas com conteúdo tributário, investigando o conteúdo desses ...

4 anos Comentou em:
"e-Financeira: a declaração do momento"

Através da Instrução Normativa RFB nº 1.571, de 02 de julho de 2015, a Receita Federal do Brasil instituiu a “E-financeira”, uma espécie de nova obrigação acessória para as empresas do setor financeir...

5 anos Comentou em:
"Norma jurídica como um fenômeno linguístico: uma definição pragmático-operacional"

Sumário 1. Introdução 2. Direito como sistema comunicacional 2.1. Enunciação prescritiva e construção do sentido jurídico 2.2. A circularidade do processo de construção normativa 3. A interpretaç...

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